PCMAT: o que é e qual sua importância

A construção civil é uma das áreas que mais causam risco à saúde dos trabalhadores. Com isso, é necessário seguir diversos procedimentos para assegurar uma maior proteção aos operários e trabalhadores. Essa segurança contribui para melhorar a produtividade da construção.

O PCMAT é um programa que surgiu no ano de 1978, com suas intenções voltadas para melhorar a segurança na construção civil. A sigla PCMAT significa Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho, ela é utilizada como uma forma de prevenir acidentes no âmbito da construção civil, além disso, ela é responsável por elaborar ações que visam garantir a segurança dos trabalhadores durante todo o processo de construção.

Previamente, é necessário realizar uma inspeção para mapear todo lugar da construção e identificar todos os riscos que o local oferece ao trabalhador. Ela não só identifica os riscos, mas também oferece instruções se caso houver algum acidente na área da construção.

NR18 e PCMAT

A norma que rege o PCMAT é a Norma Regulamentadora 18; ela aborda questões que visam garantir a integridade física dos trabalhadores e instruções para caso ocorra algum acidente. Segundo ela, toda obra que contém um número acima de 20 operários, obrigatoriamente deve colocar em prática o PCMAT.

Conhecer as normas, é essencial para oferecer maior segurança aos trabalhadores na construção civil. O seguimento de todas as especificações, garante que os operários desenvolvam suas funções da melhor maneira possível e também recebendo uma ótima segurança, com isso, os profissioanais trabalham com mais confiança e pode exercer sua função da melhor maneira possível.

É obrigatório que o PCMAT, contenha 6 documentos, que são esses:

a) memorial sobre condições e meio ambiente de trabalho nas atividades e operações, levando-se em consideração riscos de acidentes e de doenças do trabalho e suas respectivas medidas preventivas;

b) projeto de execução das proteções coletivas em conformidade com as etapas de execução da obra;

c) especificação técnica das proteções coletivas e individuais a serem utilizadas;

d) cronograma de implantação das medidas preventivas definidas no PCMAT;

e) layout inicial do canteiro de obras, contemplando, inclusive, previsão de dimensionamento das áreas de vivência;

f) programa educativo contemplando a temática de prevenção de acidentes e doenças do trabalho, com sua carga horária.

A elaboração do PCMAT, segundo a Norma Técnica N° 96/2009, somente engenheiros licenciados pelo Conselho Federal de Engenharia e Agronomia estão habilitados para realizar essa elaboração.

PPRA E PCMAT: Aborda o mesmo tema?

O PPRA (Programa de Riscos Ambientais), pode gerar algumas confusões devido a conter alguns pontos semelhantes, isso ocorre devido a alguns pontos que previnem o risco dentro da construção civil.

Porém, o PPRA tem foco na higiene ocupacional e nas doenças ocasionadas devido ao meio ambiente de trabalho. Outra diferença é que a Norma Regulamentadora que rege o PPRA é a NR09. Por fim, há grandes diferenças entre o PPRA e PCMAT, é necessário saber distinguir essas diferenças.

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