Como elaborar um laudo de insalubridade

O local de trabalho pode propor ao colaborador várias situações de risco, em algumas funções apenas pelo seu teor. O laudo de insalubridade é um documento que determina se o ambiente de trabalho expõe o colaborador a agentes nocivos e os meios para protegê-lo deles. Nele contém informações sobre os agentes da insalubridade e as medidas tomadas para atenuar ou neutralizar o risco.

Em que situações aplicar?

As situações são previstas na NR15. Ela também determina os limites de tolerância e os graus da insalubridade, que demandam o pagamento de um adicional que deve ser pago para quem é exposto a esses tipos de risco, que variam dentre 10% e 40%. Desses riscos podemos incluir radiações, frio, umidade, vibrações, poeiras e agentes químicos ou biológicos.

O nível de exposição e a concentração das substâncias faz diferença na conduta do empregador. Logo essas características também constam no laudo, que pressupõe, ainda, que a suspensão do risco o isenta o empregador do pagamento do adicional determinado. O laudo seria a única forma de comprovar a insalubridade.

Quem pode emitir o laudo?

Conforme a NR 15, o documento pode ser assinado por médico do trabalho ou engenheiro em segurança devidamente habilitado. O profissional ainda deve ser registrado em conselho de classe, conforme a sua categoria.

O que deve ser avaliado para a emitir?

A insalubridade, determinada a partir da análise dos agentes presentes no ambiente de trabalho, da sua concentração e do nível de exposição. Além do laudo pericial, é necessário que a situação em questão esteja prevista na NR15 ou relação elaborada pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho.

Como elaborar o laudo?

É necessário realizar uma visita técnica, que deve descrever as atividades desempenhadas pelo colaborador e os agentes presentes no ambiente e os meios utilizados para realização do trabalho.

Também deve considerar a metodologia de avaliação e as medidas de controle do ambiente com o objetivo de atenuar. E deve conter a assinatura do responsável para validar o documento e dar-lhe teor legal sob o ponto de vista da segurança no trabalho.