Trabalho precário: SRTE em Manaus interdita embarcações

Em ação realizada esta semana, no bairro Presidente Vargas - zona sul de Manaus (AM) - fiscais da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Amazonas (SRTE/AM) constataram a ocorrência de trabalho precário em um estaleiro clandestino. A atividade resultou na interdição de seis embarcações.

Segundo o auditor fiscal do trabalho e coordenador da ação, Edson Rebouças, no local, "uma espécie de estaleiro clandestino", foram encontrados cerca de 40 pessoas atuando em atividades da construção naval e expostas a "grave" risco de vida, tais como: instalações elétricas sem o devido aterramento, ausência de instalações sanitárias, rampas, passarelas, escadas e corredores para o tráfego dos trabalhadores, terreno irregular (com buracos) e insalubre, com lixo e matagal.

Além disso, foi constatada a existência de pelo menos 10 trabalhadores atuando sem  registro e sem o necessário treinamento para o desempenho de funções em ambientes confinados, com solda, em altura e com energia elétrica.

"Apesar de não constatarmos restrição da liberdade, o que poderia caracterizar trabalho análogo ao de escravos, verificamos que o grupo de trabalhadores estava atuando em um ambiente de trabalho inseguro e exposto a graves riscos de vida, fatores que determinaram a interdição das embarcações", observa Rebouças.

O auditor destacou ainda que conforme o decorrer da ação, os donos das embarcações interditadas poderão responder pelos trabalhadores encontrados em situação de trabalho informal sendo o "estaleiro clandestino ficará interditado até que todas as irregularidades detectadas pelos auditores fiscais (do trabalho) sejam resolvidas", observou Rebouças.




Fonte: http://www.protecao.com.br/site/content/noticias/noticia_detalhe.php?id=J9jaAcyJ